Carf pretende realizar sessões extras para reduzir estoque de R$ 1 trilhão

Fortemente impactado pela greve nacional dos auditores fiscais da Receita Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai montar uma força-tarefa para diminuir o estoque de processos, que voltou à casa do trilhão de reais após os julgamentos terem ficado praticamente paralisados nos primeiros meses do ano.

Em entrevista exclusiva ao Valor, o presidente do órgão, Carlos Higino, detalhou que, com o fim da greve, o Carf vai acelerar os julgamentos, priorizando processos de grande valor, para reduzir o montante total até o fim do ano. Todas as semanas ao menos quatro sessões extraordinárias serão convocadas.

A paralisação do Carf causa para as empresas efeitos distintos, de acordo com a expectativa que cada um tem do seu julgamento sobre a discussão com a Receita, afirma Thiago Taborda Simões, sócio da TSA Advogados. “Algumas empresas querem que o processo administrativo se prolongue, tendo em vista seu custo baixo e que ele não impede a certidão negativa, mas para as que querem resolver rápido é péssimo”. diz o tributarista.

Para Simões, há a preocupação com a qualidade dos julgamentos. “Quando o julgamento acontece muito rápido, a parte perdedora sai com a sensação que não teve análise suficiente dos seus argumentos e das suas provas.”

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